FUNDIÁRIO - UHE Sinop apresenta valores de indenização para Linha de Transmissão

Desde o início das tratativas para aquisição ou indenização, a CES formalizou as negociações em relação a 34 propriedades

A equipe do Fundiário da Companhia Energética Sinop (CES), Concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop, iniciou as tratativas com os interferidos das áreas que serão afetadas pelo traçado da Linha de Transmissão (LT) que interligará a Usina com a subestação de Cláudia, para pagamento da indenização referente à instituição de servidão administrativa da LT.

Conforme explica o gerente Fundiário da CES, Luiz Zoccal, esse pagamento se refere a indenização pelas restrições parciais de uso da área impostas pela implantação da linha e de torres, por tempo indeterminado, ou seja, durante todo o período de geração de energia. “O pagamento é realizado uma única vez e o domínio da propriedade permanece com o titular do imóvel”. Até o momento já foram iniciadas tratativas com interferidos de nove propriedades, além de terem iniciadas as tratativas com relação a aquisição de terras e demolição, desinfecção e desinfestação.

As negociações referentes às áreas interferidas pelo reservatório da Usina iniciaram em abril deste ano, quando a CES realizou as primeiras indenizações por ocupações de ilhas localizadas nas imediações do canteiro de obras e também em propriedades na margem esquerda do reservatório. As tratativas são realizadas com a apresentação dos laudos de avaliação com os valores de indenizações das propriedades. Esses valores são extraídos a partir do caderno de preços, considerando a terra e benfeitorias de cada propriedade. Nesse caderno estão os critérios adotados para a definição dos valores a serem aplicados para avaliação de imóveis rurais das áreas a serem adquiridas pela Usina. Ele foi elaborado a partir de uma pesquisa de mercado feita de acordo com o que determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Para a ação, a Concessionária do Empreendimento desenvolveu um planejamento com um cronograma de atendimento aos proprietários, o qual será realizado por meio de agendamento individual, sendo que a equipe da CES fará essa agenda de reuniões e manterá contato com cada proprietário. Esta é uma das ações do Programa de Aquisição de Terras, inserido no Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Sinop. O objetivo do Programa é definir as ações para a aquisição de terras a serem ocupadas pelo Empreendimento.

Dentro desse Programa, ainda, constam dois Subprogramas (de Demolição e Desinfecção de Edificações e Estruturas na Área do Reservatório e de Aquisição e Indenização de Terras e Benfeitorias). O primeiro visa orientar e organizar as ações de limpeza das áreas a serem inundadas, auxiliando na manutenção da qualidade da água e garantindo a segurança da navegação, bem como da atividade pesqueira no futuro reservatório do Empreendimento. Já o segundo prioriza a execução do processo de aquisição e negociação entre o empreendedor e os proprietários das terras, de maneira a identificar os proprietários, as áreas de suas propriedades que serão afetadas e sua importância no contexto de exploração socioeconômica para fins de determinação dos valores, além de avaliar as áreas e benfeitorias e definir as formas de indenização a serem aplicadas.

Assessoria de Imprensa